Processo 195579/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 16:01
Autuado em 05/05/2009 16:01
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1809/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1809/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
14/10/2009 Acórdão   1809/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE OLIVEIRA
Origem SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRAO CLARO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 11:37 do Protocolo nº 322589/09 às fls. 68 a 124 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1809/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 644/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2009 10:58 DP Processo em remessa externa
01/12/2009 12:00 DP  
09/11/2009 12:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2009 -
09/11/2009 12:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 2955/2009 -
09/11/2009 09:13 S2C  
30/10/2009 10:48 SMPjTC  
19/10/2009 17:24 S2C  
16/10/2009 13:44 DG  
23/09/2009 10:11 GCNB  
02/09/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 11245/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. multa
17/06/2009 16:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 644/2009 -
17/06/2009 16:57 DAT Instrução nº 5623/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/06/2009 16:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1751/2009 -
17/06/2009 16:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1752/2009 -
05/05/2009 17:21 DAT Instrução nº 3603/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 16:01 DP  

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